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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:40

Filhos de vítima de acidente automobilístico conseguem indenização

Parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita e pugnou pela condenação da parte demandada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:40

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:40

Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:15

Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:30

Acusado de homicídio é absolvido por júri

Defesa do réu sustentou as teses de absolvição por negativa de autoria e por insuficiência de provas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:40

Banco é condenado por cobrança de valores referentes a compras não realizadas

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:30

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:05

Sentença arbitral estrangeira. Homologação.

Regularidade do procedimento arbitral.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:20

Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil

O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:10

Decisão obriga Estado a implantar adicional

Estado deverá implantar o adicional de insalubridade no contracheque de um médico do quadro da Sesap
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:05

Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de vias de fato praticada em âmbito doméstico ou familiar.

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:05

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:25

Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno

Ação cominatória
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:25

Apelação cível. Indenização. Veículo zero quilômetro. Vícios ocultos.

Consumidor e processo civil. Susbstituição do produto por outro da mesma espécie ou restituição da quantia efetivamente paga.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:05

Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:30

Condenados por tráfico de drogas dois homens que transportavam diversas substâncias entorpecentes

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:35

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

Exercício da posse indireta pelos demandados. Posse direta exercida pelo autor, utilizando o caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 20:00

Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional

Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 35727

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita e pugnou pela condenação da parte demandada.

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

Defesa do réu sustentou as teses de absolvição por negativa de autoria e por insuficiência de provas

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Regularidade do procedimento arbitral.

O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira

Estado deverá implantar o adicional de insalubridade no contracheque de um médico do quadro da Sesap

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

Ação cominatória

Consumidor e processo civil. Susbstituição do produto por outro da mesma espécie ou restituição da quantia efetivamente paga.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP

Exercício da posse indireta pelos demandados. Posse direta exercida pelo autor, utilizando o caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.

Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília

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